O renomado técnico português, Luís Castro, atualmente à frente do Al-Nassr (SAU), tomou medidas legais ao entrar com uma ação na FIFA para recuperar valores pendentes do Botafogo.
Segundo informações veiculadas pelo site “GE” na semana passada e corroboradas pelo portal “RTI Esportes” nesta terça-feira (7), a dívida em questão refere-se a salários e premiações estipuladas em contrato durante sua passagem pelo clube brasileiro, culminando com sua saída em meados de 2023 para assumir um novo desafio nos Emirados Árabes.
Técnico do Al-Nassr, Luís Castro, recorre à FIFA para reivindicar dívida do Botafogo
Para entender melhor o contexto legal desta ação, o advogado especializado em Direito Desportivo e Gestão Esportiva pela FIFA, Pedro Canelas, ofereceu insights ao site “RTI Esportes”.
“Luís Castro pode fazer isso, porque ele tem uma nacionalidade diferente do clube que treinava. Se ele fosse um técnico brasileiro, não poderia cobrar de um clube brasileiro pela FIFA, mas por ser português e por ter, assim, essa relação internacional, ele consegue cobrar por meio da entidade“, explicou Canelas.
Apesar da possibilidade de o Botafogo enfrentar consequências severas caso não cumpra com suas obrigações financeiras, como um possível Transfer Ban, que impediria o registro de novos jogadores até a liquidação da dívida, essa eventualidade é vista como improvável e distante.
“Em regra, o Botafogo teria, em caso de decisão desfavorável, 45 dias para pagar o suposto valor devido ao Luís Castro. Esse prazo só começaria a ser contado a partir da data da notificação da FIFA. No momento em que a FIFA envia a decisão, ela só informa se foi favorável ou desfavorável. Além disso, o Botafogo pode pedir a justificativa dessa decisão. Se o clube faz isso, o prazo de 45 dias é pausado. E, ainda, se o Botafogo quiser recorrer ao CAS (Corte Arbitral do Esporte), esse prazo também é interrompido e só passa a correr, novamente, após o clube ser notificado“, acrescentou Pedro Canelas.
